XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas; Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais; Reforça o apoio social dos gerentes das empresas; Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de COVID-19; Medidas de emergência para as micro e pequenas empresas; Reforça a proteção dos sócios-gerentes das micro, pequenas e médias empresas (procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março).Layoff
Cristóvão Norte (PSD)
Apresentação do Projeto de Lei n.º 336/XIV/1.ª (PSD) — Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas.
[
vídeo
- duração: 0:05:22]
Debate em conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os:
336/XIV/1.ª (PSD) — Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas, 339/XIV/1.ª (CDS-PP) — Reforça a proteção social aos gerentes das empresas comerciais;
346/XIV/1.ª (IL) — Reforça o apoio social dos gerentes das empresas;
354/XIV/1.ª (PEV) — Garante o apoio extraordinário ao rendimento dos micro empresários e trabalhadores em nome individual devido à redução da atividade económica pela epidemia de COVID-19;
357/XIV
[
vídeo
- duração: 0:01:10]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 336/XIV/1; PJL n.º 339/XIV/1; PJL n.º 346/XIV/1; PJL n.º 354/XIV/1; PJL n.º 357/XIV/1; PJL n.º 363/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-05-06
Tipo de Atividade:
PJL n.º 336/XIV/1; PJL n.º 339/XIV/1; PJL n.º 346/XIV/1; PJL n.º 354/XIV/1; PJL n.º 357/XIV/1; PJL n.º 363/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção