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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido; Classificação de tripulante de cabinecomo profissão de desgaste rápido; Pelaregulamentação da atividade de tripulante de cabine comvista à redução do desgaste resultante do exercício daatividade e à garantia das condições de segurança e saúdeno trabalho e Criação do grupo de trabalho para aregulamentação legal das profissões de desgaste rápido ecriação da respetiva tabela.
Mariana Silva (PEV)


Apreciação da Petição n.º 597/XIII/4.ª (Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo e outros) — Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido e apresentação do Projeto de Resolução n.º 268/XIV/1.ª (PEV) — Classificação de tripulante de cabine como profissão de desgaste rápido.

[  vídeo - duração: 0:04:35]


Qualidade: Deputada
Debate: PETIÇÃO 597/XIII/4; PJL nº 234/XIV/1; PJR nº 251/XIV/1; PJR nº 268/XIV/1
Reunião plenária de: 2020-05-13
Tipo de Atividade: PETIÇÃO 597/XIII/4; PJL nº 234/XIV/1; PJR nº 251/XIV/1; PJR nº 268/XIV/1
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: 268/XIV-1 Classificação de tripulante de cabina como profissão de desgaste rápido


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: 251/XIV-1 Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 234/XIV-1 Criação do Grupo de Trabalho para a Regulamentação Legal das Profissões de Desgaste Rápido e criação da respetiva tabela
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção