XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Redução de resíduos de embalagens; Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais; Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro; Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem.
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 42/XIV/1.ª(PEV) —Redução de resíduos de embalagens, 12/XIV/1.ª(PCP) —Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais, 179/XIV/1.ª(BE) —Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e 208/XIV/1.ª(PAN) —Promove a redução de resíduos de embalagense o aumento da taxa de reciclagem.
[
vídeo
- duração: 0:01:37]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 12/XIV/1; PJL n.º 179/XIV/1; PJL n.º 208/XIV/1; PJL n.º 42/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-03-06
Tipo de Atividade:
PJL n.º 12/XIV/1; PJL n.º 179/XIV/1; PJL n.º 208/XIV/1; PJL n.º 42/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção