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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos.
Margarida Balseiro Lopes (PSD)


Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020: artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novo. Propostas de aditamento, do PSD, de um artigo 162.º-A — Aumento do complemento de alojamento para estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis, e de um artigo 162.º-B — Condições de atribuição de bolsas de estudo.

[  vídeo - duração: 00:02:13]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2020-02-04
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 4/XIV-1 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020


Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 5/XIV-1 Aprova o Orçamento do Estado para 2020


Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 6/XIV-1 Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023
Fase da Sessão: POD
Observações: Propostas de aditamento, do PSD, de um artigo 162.º-A — Aumento do complemento de alojamento para estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis, e de um artigo 162.º-B — Condições de atribuição de bolsas de estudo.
Tipo de Intervenção: Intervenção