Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023
Fernando Paulo Ferreira (PS)


Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª — artigos 128.º, 213.º a 215.º, 221.º, 223.º, 225.º, 228.º, 231.º, 235.º, 250.º, 261.º, 279.º, artigo 1.º e propostas de artigos novos. Proposta, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-H — Alteração à Lei n.º 29/87, de 30 de junho, sobre o estatuto dos eleitos locais.

[  vídeo - duração: 00:02:48]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2020-02-05
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 4/XIV-1 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020


Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 5/XIV-1 Aprova o Orçamento do Estado para 2020


Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 6/XIV-1 Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023
Fase da Sessão: POD
Observações: Discussão da proposta de aditamento de um artigo 261.º-H - Alteração à Lei n.º 29/87, de 30 de junho, sobre o estatuto dos eleitos locais
Tipo de Intervenção: Intervenção