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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023
Alexandre Poço (PSD)


Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª — artigos 128.º, 213.º a 215.º, 221.º, 223.º, 225.º, 228.º, 231.º, 235.º, 250.º, 261.º, 279.º, artigo 1.º e propostas de artigos novos. Discussão do artigo 231.º — Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais.

[  vídeo - duração: 00:01:10]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2020-02-05
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 4/XIV-1 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020


Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 5/XIV-1 Aprova o Orçamento do Estado para 2020


Fase da tramitação: Discussão especialidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 6/XIV-1 Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023
Fase da Sessão: POD
Observações: Discussão do artigo 231.º - Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Tipo de Intervenção: Intervenção