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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que solucione os atrasos persistentes no processamento das pensões de reforma; Recomenda ao Governo que adote todas as medidas e os procedimentos necessários para uma célere resolução do problema do atraso no processamento, atribuição e pagamento de diversas prestações sociais, designadamente, de pensões de velhice e de invalidez, de sobrevivência e de outras prestações por morte; Recomenda ao Governo o reforço das medidas para diminuir o prazo de resposta do Centro Nacional de Pensões e garantir o acesso atempado às pensões de velhice, invalidez e sobrevivência; Recomenda ao Governo a continuidade de medidas com vista à eliminação dos constrangimentos que ainda existem no processamento de pensões
Marina Gonçalves (PS)


Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a continuidade de medidas com vista à eliminação dos constrangimentos que ainda existem no processamento de pensões.

[  vídeo - duração: 00:03:46]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2019-12-12
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 20/XIV-1 Recomenda ao Governo que solucione os atrasos persistentes no processamento das pensões de reforma


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 16/XIV-1 Recomenda ao Governo que adote todas as medidas e os procedimentos necessários para uma célere resolução do problema do atraso no processamento, atribuição e pagamento de diversas prestações sociais, designadamente, de pensões de velhice e de invalidez, de sobrevivência e de outras prestações por morte


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 106/XIV-1 Recomenda ao Governo o reforço das medidas para diminuir o prazo de resposta do Centro Nacional de Pensões e garantir o acesso atempado às pensões de velhice, invalidez e sobrevivência


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 109/XIV-1 Recomenda ao Governo a continuidade de medidas com vista à eliminação dos constrangimentos que ainda existem no processamento de pensões
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção