XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pelo direito ao descongelamento das carreiras docentes do ensino superior; Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público; Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior; Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior; Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do ensino superior público, garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos.
Luís Monteiro (BE)
Apreciação da Petição n.º 557/XIII/4.ª (FENPROF – Federação Nacional dos Professores) — Pelo direito ao descongelamento das carreiras docentes do ensino superior e apresentação do Projeto de Lei n.º 58/XIV/1.ª (BE) — Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior.
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- duração: 0:04:01]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PETIÇÃO 557/XIII/4; PJL n.º 38/XIV/1; PJL n.º 56/XIV/1; PJL n.º 58/XIV/1; PJL n.º 61/XIV/1
Reunião plenária de:
2019-11-14
Tipo de Atividade:
PETIÇÃO 557/XIII/4; PJL n.º 38/XIV/1; PJL n.º 56/XIV/1; PJL n.º 58/XIV/1; PJL n.º 61/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção