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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Joana Mortágua (BE)


Avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, respetivamente, da proposta de alteração do n.º 1 do artigo 2.º-A do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, constante do artigo 3.º do texto final, e das propostas de alteração dos artigos 1.º e 2.º-A do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, constantes dos artigos 2.º e 3.º do mesmo texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, sobre as Apreciações Parlamentares n.os 126/XIII/4.ª (BE), 127/XIII/4.ª (PCP) e 129/XIII/4.ª (PS

[  vídeo - duração: 00:02:56]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2019-05-10
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Requerimento avocação plenário
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 126/XIII-4 Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção