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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros; Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa; Recomenda a assinatura de contrato de prestação de serviço público de transportes com a Transtejo/Soflusa e a aprovação de um plano plurianual de investimentos 2019-2022; Promoção de um serviço público de qualidade e eficiente no transporte fluvial da Transtejo e Soflusa; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
Heitor de Sousa (BE)


Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1953/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a assinatura de contrato de prestação de serviço público de transportes com a Transtejo/Soflusa e a aprovação de um plano plurianual de investimentos 2019-2022 e apreciação da Petição n.º 469/XIII/3.ª (Comissão de Utentes dos Transportes do Seixal) — Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa.

[  vídeo - duração: 00:03:43]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2019-04-10
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1093/XIII-4 Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1952/XIII-4 Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1953/XIII-4 Recomenda a assinatura de contrato de prestação de Serviço Público de Transportes com a Transtejo/Soflusa e a aprovação de um plano plurianual de investimentos 2019-2022


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1957/XIII-4 Promoção de um Serviço Público de qualidade e eficiente no Transporte Fluvial da Transtejo e Soflusa


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1959/XIII-4 Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção