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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, juntamente com o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente;
Ana Mesquita (PCP)


Apresentação da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª (PCP) sobre o Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) — Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória e o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

[  vídeo - duração: 00:07:23]


Encerramento da apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) — Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, juntamente com o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente [Apreciações Parlamentares n.os 127/XIII/4.ª (PCP), 126/XIII/4.ª (BE)

[  vídeo - duração: 00:01:57]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2019-04-16
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 944/XIII-3 Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória


Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 127/XIII-4 Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente"


Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 126/XIII-4 Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente


Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 129/XIII-4 Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção