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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras; Alteração de diversos códigos fiscais; Cria a prestação patrimonial sobre os ativos por impostos diferidos abrangidos pelo regime especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto.
Paulo Sá (PCP)


Discussão conjunta, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras, 180/XIII/4.ª (GOV) — Alteração de diversos códigos fiscais e do Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª (BE) — Cria a prestação patrimonial sobre os ativos por impostos diferidos abrangidos pelo regime especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto.

[  vídeo - duração: 00:03:21]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2019-04-05
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 178/XIII-4 Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 180/XIII-4 Alteração de diversos códigos fiscais.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1181/XIII-4 Cria a prestação patrimonial sobre os Ativos por Impostos Diferidos abrangidos pelo Regime Especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção