XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Cria e Regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde; Aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação
Moisés Ferreira (BE)
Apresentação dos Projetos de Lei n.os 1088/XIII/4.ª (BE) — Cria e regula a carreira de técnico auxiliar de saúde e 1122/XIII/4.ª (BE) — Aprova a carta para a participação pública em saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação.
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Encerramento da discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 1088/XIII/4.ª (BE) — Cria e regula a carreira de técnico auxiliar de saúde e 1122/XIII/4.ª (BE) — Aprova a carta para a participação pública em saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 1088/XIII/4; PJL n.º 1122/XIII/4
Reunião plenária de:
2019-03-15
Tipo de Atividade:
PJL n.º 1088/XIII/4; PJL n.º 1122/XIII/4
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção