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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de "desgaste rápido"; Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras; Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras; Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice
Luís Vales (PSD)


Apreciação da Petição n.º 335/XIII/2.ª (Manuel Joaquim Soares Teixeira e outros) — Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido juntamente com, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 481/XIII/2.ª (PCP) — Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras, 520/XIII/2.ª (BE) — Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedrei

[  vídeo - duração: 00:04:20]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2019-02-07
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 481/XIII-2 Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 520/XIII-2 Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 894/XIII-3 Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção