XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de "desgaste rápido"; Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras; Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras; Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice
José Moura Soeiro (BE)
Apreciação da Petição n.º 335/XIII/2.ª (Manuel Joaquim Soares Teixeira e outros) — Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido e apresentação do Projeto Lei n.º 520/XIII/2.ª (BE) — Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras.
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- duração: 0:04:13]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PETIÇÃO 335/XIII/2; PJL n.º 481/XIII/2; PJL n.º 520/XIII/2; PJL n.º 894/XIII/3
Reunião plenária de:
2019-02-07
Tipo de Atividade:
PETIÇÃO 335/XIII/2; PJL n.º 481/XIII/2; PJL n.º 520/XIII/2; PJL n.º 894/XIII/3
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção