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Intervenção

XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios; Revoga o regime excecional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de frações estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, relativo a riscos sísmicos e outros; Reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação.
José Luís Ferreira (PEV)


Discussão, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 958/XIII/3.ª (Os Verdes) — Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios, 778/XIII/3.ª (PAN) — Revoga o regime excecional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de frações estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, relativo a riscos sísmicos e outros e 1032/XIII/4.ª (BE) — Reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação. Abertura do debate.

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Discussão, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 958/XIII/3.ª (Os Verdes) — Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios, 778/XIII/3.ª (PAN) — Revoga o regime excecional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de frações estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, relativo a riscos sísmicos e outros e 1032/XIII/4.ª (BE) — Reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação.

[  vídeo - duração: 0:02:54]


Qualidade: Deputado
Debate: PJL n.º 1032/XIII/4; PJL n.º 778/XIII/3; PJL n.º 958/XIII/3
Reunião plenária de: 2018-12-20
Tipo de Atividade: PJL n.º 1032/XIII/4; PJL n.º 778/XIII/3; PJL n.º 958/XIII/3
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção