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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério; Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto.
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)


Discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 872/XIII/3.ª (PS) — Regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério e 1034/XIII/4.ª (PAN) — Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto.

[  vídeo - duração: 00:03:22]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2018-12-20
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 872/XIII-3 Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1034/XIII-4 Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção