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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Sobre "Demografia"
João Galamba (PS)


Pede esclarecimento a Filipe Anacoreta Correia. Discussão das seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 986/XIII/3.ª (CDS-PP) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins de infância, lares, entre outros, independentemente da sua natureza jurídica; Projeto de Lei n.º 987/XIII/3.ª (CDS-PP) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 d

[  vídeo - duração: 00:05:54]


Qualidade: Deputado
Tipo de Debate: Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR)
Reunião plenária de: 2018-09-27
Fase da Sessão: POD
Observações: Ao Deputado Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento