XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP); Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP); Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis; Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo; Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente.
Sara Madruga da Costa (PSD)
Projeto de lei n.º 922/XIII (3.ª) — Elimina o adicional do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente (BE). Pede esclarecimento a Heitor de Sousa.
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- duração: 0:04:19]
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJR n.º 1653/XIII/3; PJR n.º 1703/XIII/3; PJL n.º 400/XIII/2; PJL n.º 884/XIII/3; PJL n.º 922/XIII/3
Reunião plenária de:
2018-06-21
Tipo de Atividade:
PJR n.º 1653/XIII/3; PJR n.º 1703/XIII/3; PJL n.º 400/XIII/2; PJL n.º 884/XIII/3; PJL n.º 922/XIII/3
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao Deputado Heitor de Sousa (BE)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento