Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo a preservação e a oposição à exploração mineira da serra da Argemela; Recomenda ao Governo que obste à exploração de depósitos minerais na serra da Argemela; Recomenda ao Governo que promova a apresentação dos elementos em falta para apreciação de uma eventual exploração mineira na serra da Argemela por parte das autarquias locais e das populações envolvidas e assuma e corrobore a posição das entidades envolvidas na decisão a proferir; Recomenda ao Governo que não seja celebrado contrato de concessão de exploração mineira na serra da Argemela; Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto nas atividades económicas resultantes da eventual concessão de exploração mineira na Argemela, no distrito de Castelo Branco; Preservação da serra da Argemela e Recomenda ao Governo que tome todas as diligências necessárias para a proteção e preservação da serra da Argemela, envolvendo nessa missão as populações e as autarquias locais.
Paula Santos (PCP)

Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2018-03-29
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 917/XIII-2 Recomenda ao Governo a preservação e a oposição à exploração mineira da Serra da Argemela


Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 999/XIII-2 Recomenda ao Governo que obste à exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela


Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1289/XIII-3 Recomenda ao Governo que promova a apresentação dos elementos em falta para apreciação de uma eventual exploração mineira na Serra da Argemela por parte das autarquias locais e populações envolvidas, e assuma e corrobore a posição das entidades envolvidas na decisão a proferir


Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1293/XIII-3 Recomenda ao Governo que não seja celebrado contrato de concessão de exploração mineira na Serra de Argemela


Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1294/XIII-3 Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto nas atividades económicas resultantes da eventual concessão de exploração mineira na Argemela, no distrito de Castelo Branco


Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1307/XIII-3 Preservação da Serra da Argemela


Fase da tramitação: Votação Deliberação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1314/XIII-3 Recomenda ao Governo que tome todas as diligências necessárias para a proteção e preservação da Serra da Argemela, envolvendo nessa missão as populações e as autarquias locais
Fase da Sessão: POD
Observações: Texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Tipo de Intervenção: Declaração de voto