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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior; Requalificação e construção de residências universitárias e Propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior.
Porfírio Silva (PS)


Projetos de lei n.os 757/XIII (3.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior (BE) e 813/XIII (3.ª) — Requalificação e construção de residências universitárias (PCP), juntamente com o projeto de resolução n.º 1449/XIII (3.ª) — Propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior (PCP).

[  vídeo - duração: 00:03:44]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2018-03-29
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 757/XIII-3 Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 813/XIII-3 Requalificação e construção de residências universitárias


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1449/XIII-3 Propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção