XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio; Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal; Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio).
António Ventura (PSD)
Projetos de lei n.os 558/XIII (2.ª) — Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio (CDS-PP), 764/XIII (3.ª) — Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal (PAN) e 767/XIII (3.ª) — Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio) (PCP).
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- duração: 00:04:00]
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2018-02-09
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 558/XIII-2
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 764/XIII-3
Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 767/XIII-3
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção