Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Criação de registo nacional único e CAE específico para a atividade económica itinerante de diversão denominado "Atividade Itinerante de Diversão"; Cria Códigos de Atividade Económica para as atividades económicas itinerantes de diversão; Recomenda ao Governo que implemente as medidas de viabilização do setor das empresas itinerantes de diversão previstas na Resolução n.º 80/2013.
Bruno Dias (PCP)


Projetos de lei n.os 523/XIII (2.ª) — Criação de registo nacional único e código de atividade económica (CAE) específico para a atividade económica itinerante de diversão denominado «atividade itinerante de diversão» (PSD) e 753/XIII (3.ª) — Cria códigos de atividade económica para as atividades económicas itinerantes de diversão (PS) e projeto de resolução n.º 1282/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que implemente as medidas de viabilização do setor das empresas itinerantes de diversão, prevista

[  vídeo - duração: 00:03:32]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2018-01-31
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 523/XIII-2 Criação de registo nacional único e CAE específico para a atividade económica itinerante de diversão denominado "Atividade Itinerante de Diversão"


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 753/XIII-3 Cria Códigos de Atividade Económica para as atividades económicas itinerantes de diversão


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1282/XIII-3 Recomenda ao Governo que implemente as medidas de viabilização do setor das empresas itinerantes de diversão previstas na Resolução n.º 80/2013
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção