XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Garante a assistência parental ao parto; Recomenda ao Governo que atue no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto; Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de Saúde; Procede à segunda alteração à Lei nº 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamento; Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde; Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de Saúde.
Heloísa Apolónia (PEV)
Apresentação do projeto de lei n.º 563/XIII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamento (Os Verdes) e do projeto de resolução n.º 935/XIII (2.ª) — Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de Saúde (Os Verdes).
[
vídeo
- duração: 00:05:01]
Reunião plenária de:
2017-06-23
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 555/XIII-2
Garante a assistência parental ao parto
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 928/XIII-2
Recomenda ao Governo que atue no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 929/XIII-2
Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de Saúde
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 563/XIII-2
Procede à segunda alteração à Lei nº 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamento
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 934/XIII-2
Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 935/XIII-2
Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de Saúde
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção