XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação; Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo; Proteção do património azulejar português; Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português; Proteção e valorização do património azulejar português.
Heloísa Apolónia (PEV)
Solicita à mesa que seja alterado o sentido de voto do Grupo parlamentar Os Verdes relativo ao projeto de resolução n.º 591/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que determine a imediata redução da produção da empresa Celtejo (BE).
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- duração: 0:01:18]
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 416/XIII/2; PJR n.º 645/XIII/2; PJR n.º 683/XIII/2; PJR n.º 720/XIII/2; PJR n.º 723/XIII/2
Reunião plenária de:
2017-03-17
Tipo de Atividade:
PJL n.º 416/XIII/2; PJR n.º 645/XIII/2; PJR n.º 683/XIII/2; PJR n.º 720/XIII/2; PJR n.º 723/XIII/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Interpelação à mesa