Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação; Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo; Proteção do património azulejar português; Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português; Proteção e valorização do património azulejar português.
António Topa (PSD)


Projeto de lei n.º 416/XIII (2.ª) — Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (PS). Projeto de resolução n.º 645/XIII (2.ª) — Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo (PS). Projeto de resolução n.º 683/XIII (2.ª) — Proteção do património azulejar português (PCP). Projeto de resolução n.º 720/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do património azulejar portuguê

[  vídeo - duração: 0:03:29]


Qualidade: Deputado
Debate: PJL n.º 416/XIII/2; PJR n.º 645/XIII/2; PJR n.º 683/XIII/2; PJR n.º 720/XIII/2; PJR n.º 723/XIII/2
Reunião plenária de: 2017-03-17
Tipo de Atividade: PJL n.º 416/XIII/2; PJR n.º 645/XIII/2; PJR n.º 683/XIII/2; PJR n.º 720/XIII/2; PJR n.º 723/XIII/2
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção