XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem; Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem; Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho); Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis.
Rita Rato (PCP)
Apresentação do projeto de lei n.º 492/XIII (2.ª) — Pela criação de um plano nacional de incentivo ao associativismo estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis (PCP).
[
vídeo
- duração: 0:03:09]
Projeto de lei n.º 165/XIII (1.ª) — Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem (PS).
Projeto de lei n.º 483/XIII (2.ª) — Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem (PSD).
Projeto de lei n.º 488/XIII (2.ª) — Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho) (BE).
Projeto de lei n.º 492/XIII (2.ª) — Pela
[
vídeo
- duração: 0:01:20]
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 165/XIII/1; PJL n.º 483/XIII/2; PJL n.º 488/XIII/2; PJL n.º 492/XIII/2
Reunião plenária de:
2017-04-06
Tipo de Atividade:
PJL n.º 165/XIII/1; PJL n.º 483/XIII/2; PJL n.º 488/XIII/2; PJL n.º 492/XIII/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção