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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público e Estabelece o acesso aos direitos educativos a nadadores salvadores.
João Vasconcelos (BE)


Apresentação do projeto de lei n.º 147/XIII (1.ª) — Estabelece o acesso aos direitos educativos a nadadores-salvadores (BE).

[  vídeo - duração: 00:04:20]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2017-03-10
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 366/XIII-2 Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 147/XIII-1 Estabelece o acesso aos direitos educativos a nadadores salvadores
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção