XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto); Sexta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, Lei do Conselho Económico e Social, de modo a incluir no Plenário dois representantes do Conselho Nacional da Juventude; Procede à sétima alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Diana Ferreira (PCP)
Projeto de lei n.º 346/XIII (2.ª) — Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto (PSD).
Projeto de lei n.º 414/XIII (2.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PSD).
Projeto de lei n.º 415/XIII (2.ª) — Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 d
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Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 138/XIII/1; PJL n.º 346/XIII/2; PJL n.º 414/XIII/2; PJL n.º 415/XIII/2; PJL n.º 417/XIII/2; PJL n.º 425/XIII/2
Reunião plenária de:
2017-03-02
Tipo de Atividade:
PJL n.º 138/XIII/1; PJL n.º 346/XIII/2; PJL n.º 414/XIII/2; PJL n.º 415/XIII/2; PJL n.º 417/XIII/2; PJL n.º 425/XIII/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção