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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, e o regulamento emolumentar dos registos e notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro.
José Manuel Pureza (BE)


Apresentação do projeto de lei n.º 390/XIII (2.ª) — Altera a Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro (BE).

[  vídeo - duração: 00:03:16]


Projeto de lei n.º 364/XIII (2.ª) — Altera a Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade) (PSD). Projeto de lei n.º 390/XIII (2.ª) — Altera a Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro (BE).

[  vídeo - duração: 00:01:00]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2017-02-02
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 364/XIII-2 Altera a Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade)


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 390/XIII-2 Altera a Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, e o regulamento emolumentar dos registos e notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção