XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que "Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento"; Altera o Decreto-Lei n.º 57/2016, - Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de Agosto, conferindo maior justiça e corrigindo incentivos aos agentes abrangidos pelas disposições do Artigo 23.º (Norma Transitória).
Porfírio Silva (PS)
Apreciação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento [apreciações parlamentares n.º 25/XIII (2.ª) (PCP) e n.º 23/XIII (2.ª) (BE)].
Projeto de lei n.º 368/XIII (2.ª) — Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, conferindo maior justiça e corrigindo incentivos aos agentes abrangidos pelas disposições do artigo 23.º (Norma Tra
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- duração: 0:03:58]
Debate:
AP n.º 23/XIII/2; AP n.º 25/XIII/2; PJL n.º 368/XIII/2
Reunião plenária de:
2017-01-18
Tipo de Atividade:
AP n.º 23/XIII/2; AP n.º 25/XIII/2; PJL n.º 368/XIII/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção