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Intervenção

XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Promove a melhoria do acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica; Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto); Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de português no estrangeiro (EPE); Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro; Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da língua portuguesa; Revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto).
Pedro Filipe Soares (BE)


Projeto de resolução n.º 546/XIII (2.ª) — Promove a melhoria do acesso aos cursos do ensino de Português no estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica (PS). Projeto de resolução n.º 388/XIII (1.ª) — Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de Português no estrangeiro (EPE) (BE). Projeto de resolução n.º 587/XIII (2.ª) — Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro (PSD). Projeto de resolução n.º 598/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa

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Qualidade: Deputado
Debate: PJL nº 267/XIII/1; PJL nº 271/XIII/1; PJR nº 388/XIII/1; PJR nº 546/XIII/2; PJR nº 587/XIII/2; PJR nº 598/XIII/2
Reunião plenária de: 2017-01-06
Tipo de Atividade: PJL nº 267/XIII/1; PJL nº 271/XIII/1; PJR nº 388/XIII/1; PJR nº 546/XIII/2; PJR nº 587/XIII/2; PJR nº 598/XIII/2
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção