XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Promove a melhoria do acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica; Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto); Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de português no estrangeiro (EPE); Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro; Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da língua portuguesa; Revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto).
Eugénia Duarte (PSD)
Projeto de resolução n.º 546/XIII (2.ª) — Promove a melhoria do acesso aos cursos do ensino de Português no estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica (PS).
Projeto de resolução n.º 388/XIII (1.ª) — Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de Português no estrangeiro (EPE) (BE).
Projeto de resolução n.º 587/XIII (2.ª) — Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro (PSD).
Projeto de resolução n.º 598/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa
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- duração: 00:01:34]
Reunião plenária de:
2017-01-06
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 546/XIII-2
Promove a melhoria do acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 271/XIII-1
Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto)
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 388/XIII-1
Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de português no estrangeiro (EPE)
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 598/XIII-2
Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da língua portuguesa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 267/XIII-1
Revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto)
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção