XIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Participação pública para a estratégia nacional e para o plano de ação de combate ao desperdício alimentar; Diagnóstico sobre o desperdício alimentar em Portugal; Estabelece o regime legal aplicável à doação de géneros alimentares, para fins de solidariedade social, por forma a combater a fome e o desperdício alimentar em Portugal; Recomenda ao Governo, no âmbito da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, que promova a divulgação e replicação do modelo de comissariado e Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa, com o objetivo de fomentar a criação de uma Rede Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar; Recomenda ao Governo que adote uma série de medidas que visam a diminuição do desperdício alimentar; Recomenda ao Governo medidas de combate ao desperdício alimentar;
Heloísa Apolónia (PEV)
Projeto de resolução n.º 582/XIII (2.ª) — Participação pública para a estratégia nacional e para o plano de ação de combate ao desperdício alimentar (Os Verdes).
Projeto de resolução n.º 583/XIII (2.ª) — Diagnóstico sobre o desperdício alimentar em Portugal (Os Verdes).
Projeto de lei n.º 266/XIII (1.ª) — Estabelece o regime legal aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social, por forma a combater a fome e o desperdício alimentar em Portugal (PAN).
Projeto de resolu
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- duração: 00:02:25]
Reunião plenária de:
2016-12-21
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 582/XIII-2
Participação pública para a estratégia nacional e para o plano de ação de combate ao desperdício alimentar
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 266/XIII-1
Estabelece o regime legal aplicável à doação de géneros alimentares, para fins de solidariedade social, por forma a combater a fome e o desperdício alimentar em Portugal
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 576/XIII-2
Recomenda ao Governo, no âmbito da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, que promova a divulgação e replicação do modelo de comissariado e Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa, com o objetivo de fomentar a criação de uma Rede Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 577/XIII-2
Recomenda ao Governo que adote uma série de medidas que visam a diminuição do desperdício alimentar
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção