Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Procede à 4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, altera os montantes dos montantes dos subsídios de parentalidade e cria o subsídio parental pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro.
Pedro Filipe Soares (BE)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2016-05-05
Tipo de Atividade: Iniciativa
Fase da tramitação: Votação na generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 201/XIII/1 Procede à 4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, altera os montantes dos montantes dos subsídios de parentalidade e cria o subsídio parental pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro.
Fase da Sessão: POD
Observações: Pelo Grupo Parlamentar do BE
Tipo de Intervenção: Declaração de voto