XIII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento; Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses; Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território; Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia; Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça; Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social; Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego; Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas.
Pedro Marques (XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.
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Debate:
PJR n.º 221/XIII/1; PJR n.º 230/XIII/1; PJR n.º 244/XIII/1; PJR n.º 251/XIII/1; PJR n.º 260/XIII/1; PJR n.º 262/XIII/1; PJR n.º 263/XIII/1; PJR n.º 265/XIII/1; PJR n.º 271/XIII/1
Reunião plenária de:
2016-04-27
Tipo de Atividade:
PJR n.º 221/XIII/1; PJR n.º 230/XIII/1; PJR n.º 244/XIII/1; PJR n.º 251/XIII/1; PJR n.º 260/XIII/1; PJR n.º 262/XIII/1; PJR n.º 263/XIII/1; PJR n.º 265/XIII/1; PJR n.º 271/XIII/1
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Morgado (PSD), Heitor Sousa (BE), Rita Rato (PCP), Hortense Martins (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e João Vasconcelos (BE).
Tipo de Intervenção:
Intervenção