XIII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova; Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local; Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública; Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública; Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública; Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública; Recomenda a conclusão da remoção e o tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova; Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, Gondomar
Cecília Meireles (CDS-PP)
Apresentação do projeto de resolução n.º 136/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e identifique cada um dos intervenientes na cadeia decisória e de fiscalização na deposição dos resíduos tóxicos, com vista ao apuramento de responsabilidades financeiras e criminais, bem como diligenciar no sentido de eventual ressarcimento de quantias indevidamente pagas (CDS-PP).
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Projeto de resolução n.º 30/XIII (1.ª) — Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova (PCP).
Projeto de resolução n.º 99/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local (PSD).
Projeto de resolução n.º 121/XIII (1.ª) — Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização a
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Qualidade:
Deputada
Debate:
PJR n.º 121/XIII/1; PJR n.º 136/XIII/1; PJR n.º 144/XIII/1; PJR n.º 151/XIII/1; PJR n.º 30/XIII/1; PJR n.º 99/XIII/1
Reunião plenária de:
2016-02-11
Tipo de Atividade:
PJR n.º 121/XIII/1; PJR n.º 136/XIII/1; PJR n.º 144/XIII/1; PJR n.º 151/XIII/1; PJR n.º 30/XIII/1; PJR n.º 99/XIII/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção