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Intervenção



Intervenção
XII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas; Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores; Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +; Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego.
José Moura Soeiro (BE)


Apresentação do projeto de lei n.º 1010/XII (4.ª) — Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção + (BE) e do projeto de resolução n.º 1548/XII (4.ª) — Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego (BE).

[  vídeo - duração: 00:03:17]


Projeto de lei n.º 971/XII (4.ª) — Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI, CEI+ e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas (PCP). Projeto de lei n.º 972/XII (4.ª) — Combate a precariedade laboral e reforça a proteção dos trabalhadores (PCP). Projeto de lei n.º 1010/XII (4.ª) — Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserçã

[  vídeo - duração: 00:02:34]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2015-06-25
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 971/XII-4 Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 972/XII-4 Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1010/XII-4 Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1548/XII-4 Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção