Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental).
Outro Orador


Apresentação da proposta de lei n.º 329/XII (4.ª) — Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental e proposta de lei n.º 191/XII (3.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).

[  vídeo - duração: 0:07:21]


Proposta de lei n.º 329/XII (4.ª) — Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental e proposta de lei n.º 191/XII (3.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). Responde a Eduardo Cabrita, Paulo Sá, Pedro Filipe Soares e Cecília Meireles.

[  vídeo - duração: 0:04:01]


Qualidade:
Debate: PJL n.º 1011/XII/4; PPL n.º 191/XII/3; PPL n.º 329/XII/4
Reunião plenária de: 2015-06-26
Tipo de Atividade: PJL n.º 1011/XII/4; PPL n.º 191/XII/3; PPL n.º 329/XII/4
Fase da Sessão: POD
Observações: Responde a Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Eduardo Cabrita (PS), Paulo Sá (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Meireles (CDS-PP).
Tipo de Intervenção: Intervenção