XII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Valorizar a ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra; Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa; Recomenda ao Governo o reconhecimento do valor económico e cultural dos núcleos populacionais existentes nas ilhas-barreira e ilhotes da ria Formosa e na península do Ancão; Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da ria Formosa (PS).
Miguel Freitas (PS)
Apresentação do projeto de resolução n.º 1398/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa (PS).
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Projeto de resolução n.º 1292/XII (4.ª) — Valorizar a ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra (PSD e CDS-PP).
Projeto de resolução n.º 1308/XII (4.ª) — Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa (PCP).
Projeto de resolução n.º 1394XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reconhecimento d
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PJR n.º 1292/XII/4; PJR n.º 1308/XII/4; PJR n.º 1394/XII/4; PJR n.º 1398/XII/4
Reunião plenária de:
2015-04-10
Tipo de Atividade:
PJR n.º 1292/XII/4; PJR n.º 1308/XII/4; PJR n.º 1394/XII/4; PJR n.º 1398/XII/4
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção