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Intervenção



Intervenção
XII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto); Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Helder Amaral (CDS-PP)


Projetos de lei n.os 388/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PSD), 484/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PS), 488/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (BE), 363/XII (2.ª) — Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (Quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto) (PS), 383

[  vídeo - duração: 00:02:48]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2014-01-09
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 388/XII-2 Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 484/XII-3 Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 488/XII-3 Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 363/XII-2 Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 383/XII-2 Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 384/XII-2 Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 385/XII-2 Integra a representação de associações de imigrantes no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 491/XII-3 Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 492/XII-3 Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção