XII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto); Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Duarte Marques (PSD)
Projetos de lei n.os 388/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PSD), 484/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PS), 488/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (BE), 363/XII (2.ª) — Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (Quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto) (PS), 383
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 363/XII/2; PJL n.º 383/XII/2; PJL n.º 384/XII/2; PJL n.º 385/XII/2; PJL n.º 388/XII/2; PJL n.º 484/XII/3; PJL n.º 488/XII/3; PJL n.º 491/XII/3; PJL n.º 492/XII/3
Reunião plenária de:
2014-01-09
Tipo de Atividade:
PJL n.º 363/XII/2; PJL n.º 383/XII/2; PJL n.º 384/XII/2; PJL n.º 385/XII/2; PJL n.º 388/XII/2; PJL n.º 484/XII/3; PJL n.º 488/XII/3; PJL n.º 491/XII/3; PJL n.º 492/XII/3
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção