XII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto); Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Heloísa Apolónia (PEV)
Apresentação dos projetos de lei n.º 383/XII (2.ª) — Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.os 80/98, de 24 de novembro, 128/99, de 20 de agosto, 12/2003, de 20 de maio, e 37/2004, de 13 de agosto (Os Verdes), 384/XII (2.ª) — Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de
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- duração: 00:04:16]
Reunião plenária de:
2014-01-09
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 388/XII-2
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 484/XII-3
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 488/XII-3
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 363/XII-2
Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto).
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 383/XII-2
Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 384/XII-2
Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 385/XII-2
Integra a representação de associações de imigrantes no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 491/XII-3
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 492/XII-3
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção