XII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres; Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas; Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho; Pela não discriminação laboral de mulheres; Recomenda ao Governo que alargue a proteção na parentalidade eliminando fatores discriminatórios; Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres; Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os Direitos Humanos; Aprova o Regime Jurídico das Organizações Não Governamentais para a Igualdade de Género (ONGIG); Majora o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para famílias monoparentais; Reforça a autonomia e representatividade das organizações não-governamentais de mulheres.
Maria Paula Cardoso (PSD)
Projetos de resolução n.os 263/XII (1.ª) ¿ Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres (PCP), 628/XII (2.ª) ¿ Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas (PCP), 629/XII (2.ª) ¿ Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho (PCP), 632/XII (2.ª) ¿ Pela não discriminação laboral de mulheres (Os Verdes), 633/XII (2.ª) ¿ Recomenda ao Governo que alargue a proteção na parentalidade eliminando fatores discriminatórios (BE), 635/X
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- duração: 00:09:02]
Reunião plenária de:
2013-03-08
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 263/XII-1
Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres.
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 629/XII-2
Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 369/XII-2
Aprova o Regime Jurídico das Organizações Não Governamentais para a Igualdade de Género (ONGIG).
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 370/XII-2
Majora o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para famílias monoparentais.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 371/XII-2
Reforça a autonomia e representatividade das organizações não-governamentais de mulheres.
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 633/XII-2
Recomenda ao Governo que alargue a proteção na parentalidade eliminando fatores discriminatórios.
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 637/XII-2
Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os Direitos Humanos.
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção