XI Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino; Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares; Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas.
Ana Drago (BE)
Qualidade:
Deputada
Debate:
PETIÇÃO 97/XI/2; PJL n.º 497/XI/2; PJL n.º 499/XI/2
Reunião plenária de:
2011-01-20
Tipo de Atividade:
PETIÇÃO 97/XI/2; PJL n.º 497/XI/2; PJL n.º 499/XI/2
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção