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Intervenção

XI Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro); 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades.
Anabela Freitas (PS)

Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2011-02-02
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 402/XI-1 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 279/XI-1 Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 446/XI-2 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção