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Intervenção



Intervenção
X Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Apresentada pela CGTP-IN, Maria do Carmo Tavares e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais); Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas; Garante e reforça os direitos das pessoas idosas; Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto
Adão Silva (PSD)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2009-07-22
Tipo de Atividade: Disc. Petições
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 232/X-3 Garante e reforça os direitos das pessoas idosas.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 310/X-2 Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 149/X-2 Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção