Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção



Intervenção
X Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Altera as regras da atribuição do subsídio de desemprego introduzindo uma maior justiça social; Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, reforça os mecanismos de fiscalização e controlo do subsídio de desemprego e reforça os direitos dos candidatos a esta prestação
Miguel Santos (PSD)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2009-01-15
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 544/X-3 Altera critérios para atribuição da protecção no desemprego, ampliando o acesso às prestações, através de alterações ao Decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 575/X-3 Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, reforça os mecanismos de fiscalização e controlo do subsídio de desemprego e reforça os direitos dos candidatos a esta prestação.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 620/X-4 Altera as regras da atribuição do subsídio de desemprego introduzindo uma maior justiça social.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 627/X-4 Majoração da prestação do subsídio de desemprego.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 636/X-4 Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Fase da Sessão: POD
Observações: À deputada Esmeralda Ramires (PS)
Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento