X Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
        
            Recomenda a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário previsto no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro; a alteração ao Estatudo da Carreira Docente; a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado e a criação de condições para que se defina um modelo de avaliação que sirva o Sistema Educativo Nacional
        
        
        
Francisco Madeira Lopes (PEV)
        
        
        
        Qualidade:
        Deputado
        
        
						
            
            
							
                Debate:
                PJR n.º 396/X/4; PJR n.º 397/X/4; PJR n.º 401/X/4; PJR n.º 402/X/4; PJR n.º 405/X/4; PJR n.º 406/X/4
            
						
            Reunião plenária de:
            2008-12-04
            
            
            
							
                Tipo de Atividade:
                PJR n.º 396/X/4; PJR n.º 397/X/4; PJR n.º 401/X/4; PJR n.º 402/X/4; PJR n.º 405/X/4; PJR n.º 406/X/4
                
            
						
            
        
					 
        Fase da Sessão:
        POD
        
        
        
        
        
        
        Tipo de Intervenção:
        Intervenção