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Intervenção



Intervenção
X Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro; Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Suspende a avalição dos docentes do ensino público não superior..
Cecília Honório (BE)

Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2009-01-08
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 630/X-4 Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 628/X-4 Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 632/X-4 Suspende a avalição dos docentes do ensino público não superior.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 617/X-4 Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção